A Comissão Técnica (CT) do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Aglomeração Urbana de Piracicaba (PDUI-AUP) aprovou na última sexta-feira, 10/02, o Guia Metodológico que vai orientar todo o processo de elaboração do plano regional.
Integram a CT quatro representantes das prefeituras de Rio Claro, Piracicaba, Limeira e Araras, representantes do Governo do Estado de São Paulo e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que coordena o processo, e da sociedade civil.
O diretor-presidente interino da Emplasa, Luiz José Pedretti, participou da reunião, quando fez uma explanação sobre o PDUI-AUP, ressaltando suas diretrizes e importância para a integração regional. Segundo explicou, trata-se de um instrumento de planejamento exigido pelo Estatuto da Metrópole, que deve ser realizado em três anos, a partir de 2015, e aprovado por lei estadual.
Na sequência, foi apresentada a proposta do Guia Metodológico pela técnica da Emplasa, Letícia Roberta Trombeta, contemplando suas principais etapas, organograma de trabalho e cronograma de execução.
Posteriormente, foi aberta a discussão para os membros da Comissão Técnica, quando foram analisados pontos importantes das chamadas Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) relativas à AUP e sugeridos ajustes no Guia Metodológico.
Luiz Pedretti adiantou que, para este ano, já estão previstos vários encaminhamentos, a exemplo da elaboração do Panorama Regional, documento detalhado sobre as potencialidades e desafios da AUP. Para isso, estão programadas oficinas sub-regionais que darão suporte à realização do diagnóstico regional.
No período, será disponibilizada uma plataforma digital, de acesso amigável, onde os participantes poderão postar suas propostas e tomar conhecimento dos conteúdos, documentos produzidos e encaminhamentos do PDUI-AUP.
O processo de elaboração do PDUI envolve, também, a criação de Grupos de Trabalho, que seguirão um cronograma de reuniões (presenciais e virtuais), a elaboração de um Macrozoneamento para a região, a elaboração do Caderno de Propostas e do Caderno de Sustentação, além da realização de audiências públicas. Ao final, será elaborada minuta de Projeto de Lei, a ser encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
