O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou encontro na noite desta quinta-feira, 10, para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado dos 23 municípios que integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba. Participaram da reunião gestores públicos, integrantes do Ministério Público, membros da sociedade civil e representantes de diversas entidades sociais.
De acordo com o promotor de justiça, Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (Gaema) de Piracicaba, a participação da sociedade civil é essencial na confecção do PDUI. “O PDUI vai se sobrepor aos planos diretores municipais”, enfatiza Castanheiro.
O vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz Pedretti, explanou para os presentes o que é a Aglomeração Urbana de Piracicaba, como foi criada, como funciona sua estrutura e como será construído, de forma colegiada e coletiva, esse Plano. “A elaboração do PDUI será norteada basicamente por oito funções públicas de interesse comum:
planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regionais, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social e turismo”, fala Pedretti. E aproveita para explicar o papel da Emplasa nesse processo. “A Emplasa é um órgão do Governo do Estado de São Paulo responsável pela criação das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. No caso do AUP, ela tem o papel de secretaria executiva, fornecendo apoio técnico e administrativo para o funcionamento do aglomerado”.
O prazo para a conclusão do PDUI é janeiro de 2018. O próximo passo será a constituição de uma comissão técnica encarregada de coordenar todo o trabalho de elaboração do PDUI na região.
