Quatro regiões metropolitanas e um aglomerado urbano do Estado de São Paulo realizarão, em janeiro e fevereiro, audiências públicas para a formulação dos seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUI). São elas: as Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Piracicaba, de Jundiaí e de Ribeirão Preto, mais o Aglomerado Urbano de Franca. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15), que reúne as principais necessidades e objetivos de uma região.
Pauta
Promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, as audiências pretendem, com a colaboração do poder público e da sociedade civil, recolher essas necessidades, que podem tratar sobre meio ambiente, transporte, desenvolvimento econômico, atendimento social, entre outros. As audiências serão realizadas em diferentes cidades de cada região, e ocorrerão em formato híbrido, com encontros presenciais e pela internet. O cidadão interessado em contribuir para a construção do plano de desenvolvimento tem à disposição a plataforma digital https://pdui.sp.gov.br.
Cidadãos podem participar
Ao acessar a página, o usuário encontra informações sobre a região metropolitana e pode enviar, por área de interesse, a proposta que deseja que seja incluída no texto final que irá embasar o PDUI. Após a sua conclusão, um projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa paulista, como prevê o Estatuto da Metrópole. Durante as audiências públicas, serão apresentados dados e resultados de levantamentos sobre a região realizados por equipes multidisciplinares do Estado, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esses documentos, bem como as datas e horários das audiências públicas, podem ser encontrados na plataforma do PDUI ao acessar a aba exclusiva de cada região.
O calendário
A Região Metropolitana de Piracicaba recebe as primeiras audiências públicas de janeiro. No dia 11 será em Limeira. No dia 13, o encontro acontece em Piracicaba. Já no dia 19 será em Rio Claro. Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Agrupamento Urbano de Franca sedia as audiências em Ituverava e Franca. A RM de Jundiaí realiza a audiência no dia 21. Já a Região Metropolitana de Ribeirão Preto sedia o encontro no dia 27 de janeiro e a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte recebe as audiências no dia 31/1 e nos dias 1, 2, 3 e 4 de fevereiro em Cruzeiro, Guaratinguetá, Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba.
